BID libera empréstimo para execução do Profisco no Paraná

Os Estados do Paraná e da Bahia estão em estágios diferentes de implementação do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco), que conta com aporte financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Enquanto os paranaenses acabaram de obter a aprovação do empréstimo de R$ 8,5 milhões, a Secretaria da Fazenda da Bahia deu início aos trabalhos com a assinatura, na sexta-feira, 16, do contrato com o BID.
O aporte financeiro para a execução do projeto no Paraná foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), presidida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O empréstimo foi concedido em condições especiais, com carência de quatro anos e prazo de 20 anos para pagamento. A contrapartida do Estado é de R$ 2,1 milhões, já previsto no Funrefisco (Fundo de Reequipamento do Fisco).
A Bahia obteve US$ 50,3 milhões, sendo US$ 45,27 milhões do BID e US$ 5,03 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual. O prazo de execução do Profisco é de cinco anos, a contar da liberação da parcela inicial.
“Considero esse momento muito importante, pois o Programa será fundamental para ajudar a modernizar ainda mais o trabalho da Secretaria da Fazenda”, destacou o secretário da Fazenda Carlos Martins.
No Estado, o Profisco tem quatro objetivos específicos: gestão estratégica integrada, para aperfeiçoar os métodos e instrumentos de apoio à gestão fiscal; administração tributária e contencioso fiscal, cuja meta é melhorar o desempenho da administração tributária e a arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento dos seus instrumentos e modelo de gestão; administração financeira, patrimonial e controle interno, para melhoria do desempenho da administração financeira e o aumento do controle do gasto público.
De acordo com Paulo Roberto Koslosky, coordenador do programa, a meta é a modernização do Fisco e o compartilhamento das soluções entre as várias Secretarias da Fazenda dos Estados brasileiros, do Distrito Federal e a Receita Federal.
No total, o programa compreende sete projetos para a implantação das medidas modernizadoras, entre eles a criação da Cogef (Comissão de Gestão Fazendária), uma espécie de fórum permanente para a troca de experiências entre as instituições.
Entre as competências da comissão está a coordenação dos aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal, nas áreas de administração tributária, finanças e contabilidade, contencioso fiscal, entre outras.

Fonte: TI Inside – Gestão Fiscal