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Archive for janeiro \26\UTC 2012

EMC registra crescimento de 29% no lucro e 17% na receita em 2011

26 de janeiro de 2012 Deixe um comentário

A EMC Corp., fabricante de sistemas de armazenamento e gerenciamento de informação, informou que teve um lucro líquido de US$ 832,04 milhões no quarto trimestre de 2011, depois de um ganho de US$ 628,55 milhões no mesmo período de 2010. O lucro líquido consolidado no ano foi de US$ 2,46 bilhões, o que representa um crescimento de 29% na comparação com o contabilizado um ano antes. A receita no último trimestre ficou em US$ 5,57 bilhões, 14% a mais na comparação trimestral anual. A alta anual foi de 17%, com receita de US$ 20 bilhões.

O desempenho é atribuído a duas principais tendências do mercado de TI que são o carro-chefe da EMC – computação em nuvem e big data. “Não há dúvida que a computação em nuvem está transformando completamente a indústria de TI e que o big data deve ter um efeito igualmente profundo na transformação da maneira com a qual trabalhamos e vivemos”, afirmou o CEO da EMC, Joe Tucci, durante a apresentação dos resultados.

O desempenho da VMware também foi destacado pelo executivo – a receita teve elevação de 27% na comparação anual. A receita trimestral nos Estados Unidos alcançou US$ 3 bilhões, ou 54% do faturamento no período.

A empresa espera crescer mais de duas vezes as estimativa de expansão dos gastos com TI. Com isso, o faturamento esperado para este ano é US$ 22 bilhões.

Fonte: http://www.tiinside.com.br

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Dispensa de entrega da declaração pode ser antecipada em um ano

26 de janeiro de 2012 Deixe um comentário

Prevista originalmente para 2014, a proposta que elimina a necessidade de entrega da Declaração do Imposto de Renda, anunciada pela Receita Federal, pode ser antecipada em um ano e passar a vigorar já em 2013, informa a Agência Brasil.
A medida beneficia os contribuintes com uma única fonte de renda que optarem pelo desconto padrão. Pela proposta, a declaração será preenchida previamente pela Receita Federal e apresentada aos contribuintes, que confirmarão ou não os dados, como valores recebidos do empregador.
Segundo Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal, não é possível eliminar a declaração de todas as pessoas físicas porque existem algumas informações que necessitam ser prestadas pelo próprio contribuinte.
Como exemplo, Barreto citou as despesas médicas e com educação, além de doações. “A administração tributária não tem previamente essas informações. É necessário que o contribuinte faça sua declaração e a transmita para a Receita”, ressalta.
De acordo com o secretário, os sistemas da Receita Federal teriam como fazer isso, mas o modelo adotado no País não permite que o Fisco tenha todas as informações prévias como as despesas médicas, educação, gastos com dependente e doações.
“’Por isso, agora, não há como colocar um modelo desses porque grande parte teria que alterar aquilo que seria apresentado para o contribuinte como declaração. Por enquanto, não teremos como entregar a declaração completa para o contribuinte confirmar ou não confirmar”, afirma.

Fonte: http://www.tiinside.com.br

Empresas de comunicação poderão fazer parte do Simples Nacional

26 de janeiro de 2012 Deixe um comentário

As empresas de comunicação poderão fazer parte do Simples Nacional se for aprovado o Projeto de Lei 344/11, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que tramita desde junho do ano passado no Senado Federal.
O texto, que está sendo apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), prevê alterações nos artigos 17 e 18 da Lei Complementar 123, de 2006, para permitir a inclusão desse novo grupo de empresas no regime tributário.
Na avaliação do senador, sem essa medida, “poucos seriam os serviços de comunicação passíveis de optar pelo regime simplificado”.
“É sabido que os diversos serviços de comunicação têm atividade intimamente ligada à publicidade, que, em grande parte dos casos, é de onde provém boa parte dos recursos que permitem a sua sobrevivência, o que torna ilógico e inadequado permitir a inclusão de um segmento sem a inclusão do outro”, afirma.
Favorável à aprovação do projeto, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), lembra que o Simples Nacional beneficia empresas com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 2,4 milhões, mas que nem todas as micro e pequenas empresas são beneficiadas porque há restrições na lei – o que justificaria, segundo Aloysio Nunes, a iniciativa de Paulo Bauer.
Com a proposta, seriam contemplados jornais impressos ou digitais, empresas gráficas que se destinam à impressão de jornais, revistas e informativos noticiosos, emissoras de rádio AM e FM ou emissoras pela internet, agências de notícias, emissoras de televisão (canal aberto ou fechado), agências de publicidade e assessorias de imprensa.

Fonte: http://www.tiinside.com.br

Câmara analisa projeto que cria Código de Defesa do Contribuinte

26 de janeiro de 2012 Deixe um comentário

Um Código de Defesa do Contribuinte, com direitos e deveres para regular as relações entre o contribuinte e o Fisco, está em discussão na Câmara dos Deputados, onde tramita em caráter conclusivo.
Trata-se do Projeto de Lei 2557/11, do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), que propõe, também, a criação do Conselho Federal de Defesa do Contribuinte (Codecon), composto, de forma igualitária, por representantes dos poderes públicos, de entidades empresariais e de classe.
A intenção é regular direitos, garantias e obrigações do contribuinte, e os deveres da administração fazendária, diz o parlamentar, segundo quem o texto não trata de legislação tributária, o que só poderia ser feito por meio de lei complementar.
O projeto dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais do contribuinte. “O objetivo é coibir ações infundadas, com base nos princípios constitucionais de respeito à função social das normas tributárias e à dignidade humana”, afirma.
O texto define como direitos do contribuinte, por exemplo, a igualdade de tratamento e o acesso a informações pessoais e econômicas, que constem em qualquer registro dos órgãos da administração tributária federal, estadual, distrital ou municipal.
A proposta também garante o direito à obtenção de certidão sobre atos, contratos, decisões ou pareceres de interesse do contribuinte em poder da Administração Pública, salvo a informação protegida por sigilo.
Já com relação aos deveres da administração fazendária, o projeto prevê, por exemplo, que os bens, mercadorias, documentos, arquivos eletrônicos ou programas de computador apreendidos ou entregues pelo contribuinte, excetuados aqueles que constituam prova de infração à legislação tributária, serão devolvidos após o fim da fiscalização ou do processo administrativo-fiscal.

Fonte: http://www.tiinside.com.br

Escrita fiscal faz prefeituras estimularem uso da certificação digital

26 de janeiro de 2012 Deixe um comentário

O uso da certificado digital, já bastante avançado suportar uma série de serviços públicos na esfera federal, tem sido estimulado também pelas prefeituras, abrindo uma janela de oportunidades para as empresas que desenvolvem soluções para atender esse mercado.
A abordagem em torno da certificação digital se justifica face ao crescimento das rotinas de relacionamento contábil, tributário e fiscal entre as organizações e a administração pública municipal.
A principal delas, segundo Aldo Luiz Mees, diretor-presidente da IPM Informática Pública Municipal, é a escrita fiscal digital, que permite que a empresa possa gerir os tributos a declarar e pagar totalmente pela internet, sem o uso de papel.
Além de economizar este recurso, a escrita fiscal evita erros e promove uma gestão tributária de excelência, acrescenta. “A tecnologia de escrita fiscal é segura, com menos chance de ser fraudada, além de a arrecadação ser feita com antecedência e com garantia de cobrança igualitária para empresas e administração pública”, explica.
O executivo ressalta que o uso da certificação digital para a escrita fiscal digital é só um recurso dentre vários outros possíveis para serviços online públicos. “É só o início de uma revolução cada vez mais digital do relacionamento prefeitura-empresa”, completa Mees.
Os contabilistas e advogados são os principais usuários pelas exigências da Receita Federal e Judiciário. Com as recentes adesões do Ministério do Trabalho e outros órgãos federais a tendência é ampliar ainda mais a base de usuários – tanto de empresas, quanto pessoas, explica o consultor em informática pública.
A IPM Informática Pública Municipal tem investido na oferta de sistemas e serviços online para a administração pública municipal. Na carteira de clientes da empresa constam os municípios gaúchos de Santa Rosa, Candelária, Igrejinha, as prefeituras de Indaial, Timbó e Guaramirim, em Santa Catarina, e Castro e Campo Largo, no Paraná.
A certificação digital está consolidada como ferramenta para o relacionamento entre pessoas e empresas com o poder público. A Receita Federal há anos estimula a população a declarar, por exemplo, o imposto de renda de forma digital com vantagens para quem o faz com certificação digital.
Para pessoas jurídicas, a adesão também tem se intensificado, já que vários portais do Governo Federal exigem das empresas os recursos que possibilitam a assinatura digital.
A Caixa Econômica Federal, por exemplo, irá exigir o uso da certificação para o programa Conectividade Social ICP:  ferramenta usada pela instituição para o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago pelas empresas.
Para acessar o serviço, as organizações precisam adotar certificados digitais até o final de junho de 2012.

Fonte: http://www.tiinside.com.br

Categorias:Auditoria, Tributário

MT: empresas devem regularizar pendências para aderir ao regime tributário

26 de janeiro de 2012 Deixe um comentário

Faltam oito dias para terminar o prazo para opção pelo Simples Nacional. As empresas que desejam aderir ao regime tributário em 2012 devem se manifestar até o dia 31.
No Mato Grosso, a Secretaria de Fazenda informa que o procedimento somente poderá ser feito com a normalização de eventuais irregularidades tributárias.
O Fisco estadual considera em situação irregular as empresas que apresentam débito do ICMS e IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores); restrição à respectiva situação cadastral e omissão na apresentação de GIA-ICMS (Guia de Informação e Apuração do ICMS) e/ou dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), em qualquer período, limitado ao prazo decadencial.
A opção pelo Simples Nacional deve ser feita pela internet (http://www8.receita.fazenda.gov.br). A página eletrônica também pode ser acessada pelo endereço da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br).
O resultado final da opção será divulgado dia 15 de fevereiro de 2012 no portal do Simples Nacional.
Vale ressaltar que, em 2012, o limite de receita bruta para adesão ao Simples Nacional passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil, no caso das microempresas; e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, no caso das empresas de pequeno porte.
No Mato Grosso, o sublimite de faturamento para o recolhimento do ICMS e ISS pelo Simples Nacional é de até R$ 1,8 milhão. Atualmente, existem cerca de 60 mil empresas ativas optantes pelo Simples Nacional registradas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado

Fonte: http://www.tiinside.com.br

Auditoria digital do SPED: seis dicas para não errar na escolha do seu fornecedor

26 de janeiro de 2012 Deixe um comentário

Diante das novas obrigações acessórias instituídas pelo Projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que exige a entrega de cada vez mais informações tributárias por meio digital, torna-se fundamental a realização de auditorias nos arquivos que são frequentemente enviados ao Fisco. Para agilizar o processo e garantir a efetiva validação de todos os dados, algumas empresas já oferecem esse serviço amparadas por ferramentas eletrônicas de análise, dando início ao que conhecemos por auditoria fiscal digital.
Alguns fatores, como a complexidade das exigências dos guias práticos disponibilizados pelo Fisco, e até mesmo a pouca disponibilidade de profissionais fiscais e contábeis especializados em SPED nas empresas de softwares fiscais ou mesmo em escritórios de contabilidade, obrigam os contribuintes a buscarem essas auditorias especializadas como uma solução que garanta a integridade do conteúdo dos arquivos. Afinal, no SPED Fiscal, por exemplo, a variação das legislações conforme os diferentes Estados é um desafio até mesmo para alguns profissionais já habituados à complexidade do sistema tributário brasileiro.
Com este cenário, é crescente o número de empresas que passaram a oferecer esse tipo de auditoria, realizada por meio de softwares. Tornou-se crescente também a insegurança com relação à escolha dos fornecedores, que é sempre permeada por dúvidas como: será que ele conseguirá realmente garantir o meu compliance com a legislação? Será que estarei livre de multas e outras penalidades geradas por inconsistências nos arquivos?
Pensando nisso, elencamos seis passos para que você possa realizar a escolha da empresa que fará a auditoria dos seus arquivos da forma mais segura possível:
I- Procure conhecer a empresa
Informações sobre como surgiu, quem são os proprietários, quem são os clientes, e se existem cases de sucesso permitem entender melhor a proposta e o posicionamento do fornecedor no mercado.
II – Busque referências
Entre em contato com clientes ativos e questione sobre o conteúdo técnico dos profissionais da empresa e do produto.
III – Procure conhecer os profissionais que estão por trás da ferramenta
Auditoria fiscal digital pressupõe cruzamentos com base no layout do SPED adequados a regras fiscais, contábeis e tributárias. Porém, é comum encontrarmos empresas oferecendo esse tipo de auditoria sem ao menos contar com profissionais do ramo em seu time de colaboradores.
Nesta etapa, verifique também se as regras de auditoria foram desenvolvidas de acordo com a legislação vigente, e se informe sobre quem irá atualizar a ferramenta quando houver alterações no layout, na legislação, inclusão de novos registros, novas instruções de preenchimento, etc.
IV – Procure conhecer o software de auditoria oferecido
A realização de testes na ferramenta de auditoria é uma forma de verificar a funcionalidade do produto oferecido, de preferência se forem feitos utilizando o seu próprio arquivo. Devem ser analisados pontos como: velocidade, objetividade dos retornos, fundamentação legal, níveis técnicos de auditoria e a praticidade na utilização.
V – Envolva as áreas usuárias
Qualquer aplicativo ou serviço que não possua o comprometimento por parte dos usuários tende a ser um custo e se tornar obsoleto ao longo do tempo. Para extrair o máximo dos benefícios de uma auditoria digital, é importante o engajamento de todos os usuários envolvidos no processo, uma vez que as ferramentas também possibilitam a visualização de dados aos quais dificilmente a empresa teria acesso.
VI – Equacione Tempo x Riscos x Benefícios
A grande questão discutida em boa parte dos departamentos fiscais das empresas brasileiras é se vale mesmo a pena se preparar para cenários futuros e se prevenir, ou se é melhor continuar correndo riscos de forma tranquila, sem saber que o risco ou o erro existem. Para mim, a melhor tática para se chegar a essa resposta é, após conhecer uma ferramenta de auditoria digital, colocar no papel o quanto a empresa irá investir versus os benefícios que ela receberá em troca, levando em conta também o tempo necessário até que se tenha os resultados almejados.

Gustavo Luiz Brondi, consultor em Tributos Indiretos e SPED da ASIS Projetos.

Fonte: http://www.tiinside.com.br

Categorias:Auditoria, Tributário Tags: